Amazon e Mercado Livre podem ser multadas em R$ 2,5 milhões por dia por venda de celulares ilegais

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) intensificou o cerco contra a Amazon e Mercado Livre. A agência reguladora ameaçou com punições severas as duas lojas, já que não estão contribuindo ativamente com o combate a celulares ilegais.

As empresas têm 15 dias para se alinhar às normativas locais ou enfrentarão multas crescentes, podendo superar R$ 50 milhões. Caso persistam em desacordo, o risco é de suspensão das operações.

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Multas progressivas e pesadas

As sanções propostas pela agência são:

• Até o 25º dia – Multa diária de R$ 200 mil;
• A partir do 11º dia – Adicional de R$ 1 milhão por dia e retirada de anúncios de celulares;
• A partir do 21º dia – Adicional de R$ 6 milhões por dia e retirada de dispositivos que utilizem radiofrequência.

Segundo a Anatel, essas medidas refletem a inércia das companhias em cessar a venda de smartphones que violam normas fiscais e regulamentações da Anatel, como a exigência de carregadores inclusos.

Em coletiva marcada para esta sexta-feira (21/06), a Anatel detalhará o plano de conformidade. Atualmente, mais da metade dos celulares na Amazon e quase metade no Mercado Livre são não homologados, sem adesão ao plano de conformidade. Em contraste, Carrefour, Magazine Luiza e Shopee aderiram à luta contra produtos ilegais, enquanto Americanas e Casas Bahia mostram adesão parcial.

6 milhões de smartphones ilegais

O impasse se agravou após um ultimato de 48 horas dado às gigantes digitais para removerem os aparelhos irregulares, uma iniciativa conjunta da Senacon, Anatel e Abinee. Apesar da remoção de ofertas específicas, falta ação proativa para barrar vendas ilegais.

A regulamentação exige a exibição do código EAN nos produtos, confirmando sua autorização de venda no país. Segundo a Abinee, um quarto dos telefones comercializados no Brasil são ilegais, muitos distribuídos via Amazon e Mercado Livre, oriundos principalmente do Paraguai, sem cumprir legislação vigente.

O Mercado Livre comentou sobre as novas estratégias de prevenção apresentadas à Anatel. Afirmou remover produtos irregulares e notificar vendedores, chegando a bani-los definitivamente. A empresa enfatiza seu compromisso em apoiar a Anatel e fabricantes na erradicação de mercadorias ilegais.