Ericsson tenta impedir que Apple venda produtos no Brasil

A batalha de patentes entre a Apple e a Ericsson já acontece há algum tempo e parece longe de acabar. Agora, o novo capítulo dessa disputa revela que a empresa sueca está tentando proibir a revenda de produtos da Apple aqui no Brasil.

Enquanto isso, a empresa da Maçã está tentando declarar que pelo menos 10 patentes da Ericsson estão inválidas.

Entendendo as raízes dessa disputa

Para que qualquer aparelho seja fabricado, é preciso fazer uso de uma tecnologia que seja patenteada e, se a empresa não tiver essa patente, é preciso pagar para usar uma ferramenta patenteada por outra marca. Essas são as Standards-Essential Patents (SEPs), que são licenças obrigatórias para essa fabricação com as patentes necessárias. Além disso, todas as licenças para essas patentes precisam estar disponíveis nos termos FRAND (justos, razoáveis e não discriminatórios).

Isso significa que, para uma licença patenteada, os preços devem ser justos e não pode cobrar mais para uma empresa do que para outra. A Ericsson é dona de várias dessas licenças SEPs, e a Apple estava licenciando algumas delas junto com outras patentes que não se qualificam como padrões essenciais.

Acontece que a Apple não renovou essas licenças depois que elas expiraram, provavelmente porque a empresa desejava fazer uma negociação para conseguir uma taxa menor por elas. Porém isso não deu muito certo e por isso a Ericsson processou a Apple por violação de patente.

Por outro lado, a Apple também é dona de algumas licenças SEPs, e está também processando a Ericsson por infringir essas patentes. A empresa da Maçã citou 3 delas, todas relacionadas ao recurso de carregamento sem fio e antenas e afirmou que as estações de base móveis da Ericsson estão infringindo essas patentes.

Disputa chega ao Brasil e Ericsson tenta impedir vendas de iPhone

A Ericsson já está tentando proibir que a fabricante do iPhone venda diretamente os seus produtos, mas agora ela também está começando a chegar a atacadistas que fazem o mesmo, evitando a revenda desses aparelhos.

Segundo a Foss Patents, que divulgou o processo nesta terça-feira (01), eles citam uma atacadista brasileira, a Allied, que é uma empresa responsável por gerenciar as operações da Apple nas lojas de terceiros por aqui.

O processo tem a ver com a suposta quebra de 12 patentes relacionadas a ferramentas de 2G, 3G, 4G e 5G, já que esse acordo já teria vencido e a Apple não estaria pagando as devidas taxas e compensações financeiras.

“Na primeira ação brasileira da Ericsson contra a Apple, o tribunal em 18 de janeiro negou o pedido da Ericsson de uma liminar, citando a pendência do caso perante este Tribunal [dos Estados Unidos] como um dos motivos da negação. Mas o tribunal brasileiro ainda considerará o pedido de liminar da Ericsson sobre o mérito após a apresentação completa das partes e a Apple tem até 16 de fevereiro para responder — totalmente — sobre o mérito”, diz um trecho do processo.

O Brasil não foi o único alvo, já que a Ericsson também entrou com liminar contra varejistas parceiras da Apple em outros países como a Bélgica. Segundo eles, fica difícil da Apple se opor a essa tática já que a empresa da Maçã já teria feito exatamente a mesma coisa em 2012 contra a Samsung quando reivindicou violação de patente por parte da empresa.

Em 2018 a Samsung teve que pagar uma multa para a Apple, o que acabou encerrando a disputa entre elas. Já em 2019 a Apple também esteve envolvida em uma disputa com a Qualcomm, alegando que a empresa cobrava preços injustos para licenciar suas tecnologias de internet móvel. Na época, a Qualcomm inclusive usou a mesma tática da Ericsson e conseguiu impedir a venda de iPhones em alguns mercados por um tempo. Depois, entretanto, a Apple pagou à Qualcoom, que acabou estendendo o licenciamento das patentes por mais 6 anos.

Fonte: 9to5mac